4.12.03

Arrendamento nas cidades

A propósito de uma excelente posta do Impensável, acerca do crédito mal parado para a habitação, cito:
"A política do arrendamento originou outras consequências catastróficas: os centros antigos das cidades não foram renovados e encontram-se em estado de ruína e despovoados: perderam-se memórias e modos de viver e um precioso património - já que não há dinheiro para a restauração dos imóveis."

A situação actual é profundamente hipócrita. O Estado, com medo da contestação e perda de votos, adia há anos a actualização das rendas. Hoje em dia, século XXI, há casas com rendas de 25€ (sim mensais, não é diários) em pleno centro das cidades. Alguém me convence que isto dá para mais do que para comprar o livro de recibos? Quando as obras são necessárias quem as paga, o senhorio ou o inquilino? O inquilino refugia-se na sua própria miséria, tendo por vezes a distinta lata de exigir obras. O senhorio obviamente recusa, já que ao fazê-lo entra na fase em que paga para ter um inquilino.
Em quase todos os países da Europa os jovens arrendam casas. Antes de casar, quando resolvem viver sozinhos, ou depois, numa primeira casa quando ainda não sabem o que a vida vai ser. Não compram directamente como em Portugal, por certo com uma taxa de casas próprias elevadíssima. Mas é compreensível, a mensalidade de um arrendamento é sensivelmente igual à prestação de um empréstimo. Assim, quem não prefere comprar em vez de alugar (claro que isto remete para a muito portuguesa forma de encarar a propriedade, mas isso fica para outra posta).
No nosso país o instrumento chave para reabilitar os centros urbanos é uma lei do arrendamento realmente eficaz. Que de uma vez por todas termine com a obrigatoriedade dos proprietários serem "Santas Casas da Misericórdia" dos seus inquilinos, mantendo, por vezes com prejuízo, as casas com rendas ridiculamente baixas. Como consequência lógica os edifícios degradam-se e os centros urbanos estão moribundos.
Sem isto não há decretos ou vontades que recuperem as cidades. A partir daqui sim, pode-se pensar em técnicas para atrair novos habitantes e para dinamizar os centros. Como se pode chamar, realmente e em número considerável, gente para os centros, sem que haja habitação condigna, segurança, comércio, em suma, movimento e vida? Ninguém quer ir para sítios mortos, não tranquilos ou sossegados, mas definitivamente mortos. Para aqui caminham os nossos centros, em particular o da nossa capital, espelho do país.

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